Processo 274445/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2012 12:06
Autuado em 28/04/2012 12:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2257/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2257/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2257/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor ordenador das despesas VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IVATUBA
Representante legal VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 16:02 do Protocolo 781584/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1341/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2257/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1458/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8033/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:54 DP  
06/08/2013 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1341/2013 -
02/08/2013 10:01 DEX Informação nº 2748/2013 -
28/06/2013 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2013 -
28/06/2013 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 623/2013 -
20/06/2013 14:33 GCILB  
19/06/2013 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 889/2013 -
06/12/2012 11:47 GCILB  
04/12/2012 12:27 SMPjTC Parecer nº 19317/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
21/11/2012 10:14 DAT Instrução nº 6302/2012 - Regularidade com ressalva das contas.
30/10/2012 14:18 DP  
17/10/2012 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1458/2012 -
02/05/2012 16:08 DAT Instrução nº 5208/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8033/2012 -

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